Conflitos na e pela cidade: contribuições para o ensino de geografia

Professor Mestre Thalismar Matias Gonçalves

Professor no Instituto Federal do Espírito Santo

O presente texto se propõe a tratar dos aspectos gerais da urbanização contemporânea no Brasil, destacando os conflitos que emergem na produção e apropriação do espaço urbano. A cidade é um produto histórico e social e, por isso, revela em cada momento histórico as tensões e os conflitos presentes no interior da sociedade.

São os diversos modos de apropriação do espaço que vão pressupor as diferenciações de uso do solo e a competição que será criada pelos usos, e no interior do mesmo uso. Como os interesses e as necessidades dos indivíduos são contraditórios, a ocupação do espaço não se fará sem contradição e, portanto sem luta. (Carlos, 2001, p.42).

O geógrafo Roberto Lobato Correa (1989) afirma que a produção do espaço urbano se realiza a partir das ações dos seguintes agentes (ou atores) sociais: 1) os proprietários dos meios de produção, sobretudo as grandes empresas; 2) os proprietários fundiários; 3) os promotores imobiliários; 4) o Estado; 5) os grupos sociais excluídos. Entendemos que esse último agente se configura a partir de movimentos espontâneos ou organizados na luta por moradia, transporte urbano, trabalho, lazer, etc. Cada um desses agentes, ou grupos sociais, se apropria do espaço urbano a partir de seus interesses, que ora podem ser convergentes, ora divergentes em relação a outros agentes sociais. 

As empresas atuam sobre a cidade com intuito principal de obterem ganhos privados (lucros). Nesse sentido, a orientação de suas ações tem como parâmetro a busca de menores custos possíveis para sua atividade econômica. As estratégias para atingirem esses objetivos podem variar entre empresas e entre diferentes ramos de atividades. Mas, de um modo geral, podemos afirmar que as empresas industriais ou comerciais buscam terrenos, de diferentes tamanhos, e baratos, com infraestrutura urbana que seja condizente com suas atividades.

Os proprietários fundiários são, digamos assim, os “donos” da cidade. A terra urbana é uma condição básica para qualquer atividade econômica ou construção de infraestrutura no espaço urbano. Tendo consciência desse fato, os proprietários fundiários buscam obter os maiores ganhos possíveis (renda da terra) a partir da valorização de suas terras. Para tanto, lançam mão de estratégias como a especulação fundiária (retenção de áreas vazias no interior da mancha urbana), pressão sobre o poder público construir infraestrutura como vias rodoviárias ou equipamentos públicos nas proximidades de seus terrenos, etc. 

Os promotores imobiliários produzem uma parcela considerável da cidade. Aqui estamos falando dos incorporadores e loteadores. Ambos buscam obter ganhos através da venda do produto imobiliário, que pode ser uma casa, um apartamento ou um lote. Os ganhos dos promotores imobiliários estão relacionados diretamente ao preço final de venda do produto imobiliário. Por isso, lançam estratégias como empreendimentos em áreas com infraestrutura urbana, próximas de amenidades naturais (praias, área verde) ou produzem habitações com inovações como os condomínios fechados munidos de área de lazer interna e outros serviços. Em função de tais estratégias, o mercado imobiliário é caracteristicamente excludente, não sendo acessível para parcela significativa da população de países como o Brasil.

O Estado é, sem dúvida, um agente social privilegiado na produção do espaço urbano. Sua atuação é complexa e variável ao longo do tempo e do espaço, refletindo as contradições e as correlações de força no interior da sociedade, uma vez que o Estado não é neutro. A atuação do poder público sobre o espaço urbano é dupla. De um lado, regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano pelos agentes privados através da legislação, além de mediar as tensões e os conflitos que tem a cidade como palco e objeto. De outro, o poder público produz o espaço diretamente por meio da construção de vias, equipamentos públicos, habitações populares, etc. A forma como o Estado atua sobre a cidade (o que se construir e onde, por exemplo) reflete diretamente na orientação das ações dos outros agentes privados.

Os grupos sociais excluídos representam a parcela da sociedade que ao longo do processo de produção da cidade, seja pelos agentes privados, seja pelo Estado, tem uma série de direitos negados: moradia, transporte público, lazer, trabalho, cultura etc. Nesse contexto, esses movimentos espontâneos ou organizados lutam por uma cidade menos desigual e mais justa. Uma das expressões concretas da ação dos grupos sociais excluídos são as ocupações e favelas, produzidas pela população com menos rendimentos e subempregados que não têm como pagar aluguel ou comprar imóveis no mercado imobiliário formal. Nessa lógica de luta por direitos, podemos acrescentar protestos ligados a melhorias ou mudanças no transporte público, desde os realizados em bairros populares às recentes manifestações dos estudantes ligados ao movimento Passe Livre. Outros reivindicam o direito ao trabalho nas cidades como é o caso dos ambulantes e guardadores de carros (flanelinhas). De um modo geral, os grupos sociais excluídos entram em confronto direto com o poder público, como assistimos na TV quase que diariamente.

Portanto, a identificação desses agentes sociais que produzem o espaço urbano mostra-se como uma possibilidade de entendermos melhor os conflitos urbanos, e o que, de fato, está em jogo. O Observatório dos Conflitos Urbanos (UFRJ/IPPUR/CMRJ) define conflito urbano: 

(...) todo e qualquer confronto ou litígio relativo à infraestrutura, serviços ou condições de vida urbanas, que envolva pelo menos dois atores coletivos e/ou institucionais (inclusive o Estado) e se manifeste no espaço público (vias públicas, meios de comunicação de massa, justiça, representações frente a órgãos públicos, etc). Manifestação coletiva que tenha a cidade como espaço e objeto de suas reivindicações. (Observatório dos Conflitos Urbanos)

Para aprofundarmos um pouco mais as questões, é preciso, ainda que resumidamente, entender um pouco mais da natureza do processo de urbanização atual, em especial no Brasil. A consolidação da industrialização a partir das décadas de 1960 e 1970 foi, sem dúvida, um marco para a urbanização brasileira. Esse processo social e econômico promoveu a integração do território e a formação de uma rede urbana nacional hierárquica, tendo como epicentro as grandes metrópoles. A população brasileira se urbanizou, hoje mais de 80% dos brasileiros vivem nas cidades, sobretudo nas grandes cidades e metrópoles.

A rede urbana e as cidades passam ser organizadas segundo os interesses da produção industrial, em seus vários momentos como a circulação e o consumo. Ao mesmo tempo, importante parcela da população que chegava aos centros urbanos não conseguia empregos ou se inseria de forma precária no mercado de trabalho . Com o crescimento demográfico e a concentração econômica nas cidades, os promotores imobiliários e os proprietários fundiários encontram condições objetivas de potencializarem seus ganhos, a própria produção imobiliária passa a ser um ramo privilegiado de investimentos do capital. 

Nesse contexto, de ampliação do uso econômico da cidade, intensifica o processo de segregação espacial e forma-se “[...] duas cidades. Uma de opulência, bem-estar e prazer, e outra de pobreza e desesperança. [...]” (CORRÊA, 2005, p. 177). A lógica como se deu a urbanização no Brasil foi e é excludente e desigual, e a segregação espacial não é a única expressão concreta. A luta diária da população usuária do transporte público, os freqüentes congestionamentos, a dificuldade de se locomover na cidade de bicicleta ou mesmo a pé, o aumento do comércio informal (incluindo o trafico de drogas) são outros exemplos concretos da urbanização brasileira.

Como pano de fundo dos conflitos que são travados no espaço urbano, está o embate entre dois modelos de cidades: a cidade como negócio X a cidade como direito. Na primeira, a cidade é entendida, antes de mais nada, como forma privilegiada de obtenção de ganhos privados. Na segunda, a cidade é entendida como obra humana e coletiva e, por isso, deve servir prioritariamente aos interesses da coletividade, a cidade é vista como direito de todos e todas.

Referências Bibliográficas:

CARLOS, Ana Fani A. A Cidade. 6ª Edição. São Paulo: Editora Contexto, 2001.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Editora Ática S.A., 1989. ¬
______. Trajetórias geográficas. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

Impactos sociais dos grandes projetos no Espírito Santo e seus reflexos na Região Metropolitana da Grande Vitória entre 1950 e 1990

[...] foi a partir da inserção da RMGV nessa nova lógica econômica, ou seja, a implantação dos Grandes Projetos Industriais, que surgem uma série de problemas característicos de regiões com perfilurbano-industrial, tais como: falta de moradia e de saneamento, violência urbana, entre outros. (MATTOS, 2012, p.10-11) 

Segundo Silva e Dadalto (2014), todo este processo de modernização da economia do estado do Espírito Santo refletiu em questões socioeconômicas, culturais, espaciais. Para Lira et al (2014) a crise cafeeira, de meados de 1950, e a conseqüente adoção da política de erradicação de cafezais atingiu, no Espírito Santo, principalmente os pequenos agricultores. Isso, pois, naquele momento,“o Espírito Santo, que notadamente era conhecido pelo café de baixa qualidade, foi o estado mais afetado por essa política, tendo 53,8% de seus cafezais erradicados, contra 26%, 28% e 33% de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, respectivamente” (SIQUEIRA, 2001 apud LIRA et.al. 2014). Essa política nacional foi implementada pelo Grupo Executivo de RecuperaçãoEconômica da Cafeicultura em duas fases: 

[...] a primeira no período de julho/1962 a julho/1966, naqual foram erradicados 723,5 milhões de pés e, - a segunda de agosto de 1962 a maio de 1967,com a erradicação de 656 milhões de pés, o programa de erradicação atingiu todas asregiões produtoras do país. No entanto, algumas delas tiveram, proporcionalmente, um maiornúmero de pés erradicados, como foi o caso do Espírito Santo. (LOUREIRO, 2005, p.4)

Essa erradicação provocou, conforme dados da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Espírito Santo presentes no estudo de Silva e Dadalto (2014), a saída imediata de mais de 150 mil pessoas do campo rumo à região da Grande Vitória. 

[...] a erradicação provocou o êxodo, de uma única vez, de 150 mil pessoas. Esse processo modificou os rumos da estrutura econômica do Espírito Santo que se direcionou ao padrão industrial internacional com a instalação de plantas industriais – então denominadas “grandes projetos industriais” – na região da Grande Vitória. (SILVA & DADALTO, 2014,p.4) 

No entanto, salienta Mattos (2011), a Região Metropolitana da Grande Vitória não possuía uma infraestrutura básica que suportasse tamanho fluxo migratório, que além de receber a população oriunda do interior do ES, recebia também pessoas originárias do norte do Rio de janeiro, oeste de Minas Gerais, sul da Bahia. O que contribuiu, de acordo com a autora, para um padrão de urbanização excludente e desigual. Isso, pois todo o planejamento estatal do período:

[...] não criou nenhuma política capazde absorver o grande contingente de mão de obra de baixa qualificação, advindo do campo, num primeiromomento inserido nas obras de construção dos Grandes Projetos Industriais e, com a conclusão dos mesmos,colocado fora do mercado de trabalho formal. É nessa falta de perspectivas que surgem no Espírito Santo osloteamentos clandestinos. (MATTOS, 2012, p.11) 

Tal padrão pode também ser observado a partir dos Silva e Dadalto (2014), Loureiro (2005).Esta mudança nos fluxos refletia a própria realidade nacional da época. Até meados de 1940 e 1950, a população brasileira ocupava basicamente as regiões rurais. No entanto, segundo Brito (2006) com o início do processo de industrialização esta realidade começa a mudar. De acordo com o autor essa realidade relata ainda que na década de 1960 que a população urbana se tornou superior à rural. 

Em 1920, o Brasil contabilizava uma população de 27,5 milhões de habitantes e contava, apenas, com 74 cidades maiores do que vinte mil habitantes, nas quais residiam 4,6 milhões de pessoas, ou seja, 17% do total da população brasileira. Dos que residiam nas cidades, mais da metade deles se concentrava na Região Sudeste. (BRITO, 2006, p.221-222) 

No que se refere aos fluxos populacionais, é possível visualizar no estudo ‘Dinâmica Populacional de Vitória’¹  (figura 1) o quanto cidades como a capital Vitória, sofremcom acréscimo populacional. Foram aproximadamente 200.000 moradores entre os anos de 1950 e 1990. Observa-se ainda que, neste período, as cidades mais impactadas quantitativamente com esses novos moradores foramà cidade de Cariacica e Vila Velha. Em Serra, este movimento apenas se inicia de maneira mais significativa, a partir de 1970 (figura 1).

Entre 1940 e 1970, o quantitativo populacional do município serrano praticamente não se altera. Apesar de segundo Carneiro (2012 apud SILVA & DADALTO, 2014) a Serra ser o município que, se considerados o período entre 1960 e 2010, mais recebeu imigrantes (crescimento de 4350%). 

Outro aspecto relevante de ser mencionado é que conforme aponta Fortunato (2011 apud SILVA & DADALTO 2014), esse modelo de indústria de transformação altamente especializada voltada a comercialização com o mercado exterior instalado no estado, não absorveu a mão-de-obra local. Em 1977, a geração de empregos caiu de 13,60% para 11,35%. Restando-lhes as vagas de emprego que não possuíam remuneração significativa. Isso fez com que, por conseqüência, esses imigrantes não tivessem condições de econômicas de ocupar as regiões mais nobres de cidades como Vitória, por exemplo. Assim Mattos (2012) evidencia em seu estudo que, a distribuição espacial da população refletia esse contexto. 

[...] na Grande São Pedro, a distribuição espacial da população com basenos rendimentos possui correspondência direta com a categoria sócio-ocupacional (trabalhadores domésticos,ambulantes, biscateiros e prestadores de serviços não especializados), pois a região concentra o maiorcontingente de pessoas sem rendimentos de Vitória, o que sinaliza uma situação de desemprego, e, na quase totalidade, prevalece à categoria de trabalhadores do terciário não especializado [...](MATTOS, 2012, p.13-14) 

Neste período, conforme relata Mattos (2012), regiões como a ala oeste da do município de Vitória, sofrem com a formação de comunidade extremamente carente. Isso devido ao fato de esses trabalhadores advindos do processo migratório não detinha a especialização exigida pelo mercado de trabalho que surgira. 

Por fim, restavam-lhes apenas ocupar os locais onde a especulação imobiliária não atuava de maneira tão intensa. Resultando assim, na ocupação de áreas como as da Grande Terra Vermelha (Vila Velha) e Grande São Pedro (Vitória) e do município de Cariacica.

Considerações finais 

A literatura analisada nesta pesquisa revelou duas faces distintas de um mesmo processo de modernização. De um lado, notam-se grandes avanços, principalmente no sentido da diversificação da economia capixaba. De outro, tem-se o fato de todo este processo de articulação da economia espírito-santense com o mercado nacional e internacional, deixar as questões sociais à margem das discussões.

De maneira geral, os planos econômicos adotados no período, foram de extrema importância no processo de modernização de toda a escala de produção do Espírito Santo. No entanto, o que observa nos planos adotados entre 1950 e 1990, é a predominância de uma perspectiva puramente desenvolvimentista. Assim, desenvolver-se é visto, mais do nunca, como controle de inflação e estimular o crescimento Produto Interno Bruto (PIB).

Em detrimento disso, milhares de pessoas foram forçados a sair de suas regiões, rumo aos centros urbanos. E ao chegar às cidades, eram e ainda são condicionadas a ocupar as áreas de risco, conforme nota-se em municípios como o de Cariacica, e, por conseqüência, viver em condições muito aquém daquelas presentes em seus locais de origem. O que revela um modelo de desenvolvimento econômico que beneficia pouco ou nada a coletividade onde se instala.

Espera-se que as informações dispostas neste estudo possam contribuir com as lutas das comunidades no sentido de se romper com essa lógica de desenvolvimento econômico dissonante das questões sociais e ambientais.

Por fim, conclui-se reconhecendo a importância do planejamento estatal. Todavia, acredita-se que este deve ser pensado junto às comunidades, possibilitando assim que estas também possam decidir os rumos da região em que ocupa cotidianamente. Neste sentido, compreende-se que estudos mais detalhados sejam necessários, tendo em vista desnudar cada vez mais os dados amplamente divulgados por órgãos e empresas oficiais de pesquisa.

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¹Estudo elaborado pelos pesquisadores: Aurélia Herminia Castiglioni e Gutemberg Hespanha Brasil. Este compõe os dados do projeto de planejamento "Agenda Vitória: 2008-2028 da Prefeitura Municipal de Vitória.

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Referências Bibliográficas

BRITO, Fausto. O deslocamento da população brasileira para as metrópoles. Estudos avançados, São Paulo, v. 20, n. 57. Maio/ Ago. de 2006. (Scielo Brasil). Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142006000200017&script=sci_arttext> . Acesso em: 28 nov. 2015. 

CALIMAN, Orlando. Formação Econômica do Espírito Santo: de Fragmentos do Período Colonial à Busca de um Projeto de Desenvolvimento.Disponível<http://www.rigs.ufba.br/pdfs/RIGS_v1_n2_art2.pdf> em acesso 25 nov 2015. 

CARTIGLIONI, Aurélia Hermínia.; BRASIL, Gutemberg Hespanha. Dinâmica Populacional de Vitória. Disponível em <http://www.vitoria.es.gov.br/arquivos/20110511_agendavix_populacao_resum.pdf> Acesso em: 30 nov. 2015.45 slides. Apresentação em Power point.

ECONOMIABR. Commodities. Disponível em<http://www.economiabr.net/economia/5_commodities.html > acesso 25 nov 2015. IGLESIAS, Roberto. Determinantes do crescimento econômico do Espírito Santo: uma análise de longoprazo.Disponível em acesso 25 nov 2015. 

LACERDA… [ET AL.]. Economia brasileira. 4.ed. São Paulo, Saraiva, 2010 

LEITE, Leonardo de Magalhães; MAGALHÃES, Matheus Albergaria de. Desigualdades Intraestaduais no Espírito Santo: uma abordagem espacial exploratória. Disponível em <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/economia/article/view/28286/18752> acesso 25 nov 2015.

LIRA, Pablo Silva; OLIVEIRA JUNIOR, Adilson Pereira de; MONTEIRO, Latussa Laranja (Ed.). Vitória: transformações na ordem urbana. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: 2014. 393 p. (Série estudos comparativos).

LOUREIRO, Klítia. A modernização econômica do Espírito Santo e a ação dos agentes políticos locais. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 23., 2005, Londrina. Anais do XXIII Simpósio Nacional de História – História: guerra e paz. Londrina: ANPUH, 2005. CD-ROM. 

MATOS, Patrícia de Oliveira. Análise dos Planos de desenvolvimento elaborados no Brasil após o II PND.[Piracicaba]2002. Disponível em <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-08012003-110722/pt-br.php>acesso 01 dez 2015.(Dissertação Mestrado)

MATTOS, Rossana. Segregação socio espacial e ambiental em São Pedro (Vitória – ES/Brazil). In: VII CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA, 19-22., 2012. Anais do VII Congresso Português de Sociologia – Sociedade Crise e Reconfigurações. Disponível em <http://www.aps.pt/vii_congresso/papers/finais/PAP0414_ed.pdf>acesso 25 nov 2015.

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O contexto histórico-econômico brasileiro e seus reflexos na economia espíritossantense

Fonte/imagem: Divulgação internet

Em meados do fim do séc. XIX e início do séc. XX, a economia brasileira era extremamente dependente da produção agrícola. Dentre esses produtos exportados, o café destacava-se. Tanto que, já no início dos anos de 1900, o Brasil era líder mundial em exportação de café. (Lacerda et al 2010). Essa liderança na produção e comercialização deste bem, fez com que se fortalecesse uma elite cafeeira, como discorre Lacerda et al (2010). Tal elite passou a influenciar diretamente nas políticas econômicas do país. Era o momento em que os estados de Minas Gerais e São Paulo dominavam a elite política brasileira.

Por conseqüência, conseguiram historicamente pressionar o governo federal a adotar uma série de políticas que visavam proteger suas produções das crises cíclicas¹. Como é o caso da política de defesa do café, iniciada em 1906 com o Convênio de Taubaté, em que se estabeleceu pressionado pelas elites cafeeiras, um mecanismo cambial de defesa do café.

A partir de então, todo excedente produzido que não fosse comercializado, seria comprado pelo governo – com financiado por empréstimos externos. Com isso, a elite cafeeira seguiu a partir de então, aumentando sua produção nos anos seguintes, ao passo que o mercado internacional passa a não absorver a produção, ficando ao encargo do governo custear e preservar a renda dos cafeicultores. De acordo com Lacerda et. al.(2010) isso significava apenas um adiamento da solução do problema. 

Em 1929 deflagra-se a crise internacional². Momento este marcado globalmente pelos resquícios da Primeira Guerra Mundial e da conseqüente recessão global, fruto dos impactos sociais e econômicos que da guerra no mercado internacional.

A economia brasileira a partir de 1930:

Até 1930, o que se produzia basicamente no país, eram produtos agrícolas, o que o colocava numa posição de total dependência do mercado externo para poder consumir produtos básicos. Isso, pois, até este momento, todas as indústrias estavam instaladas nos demais continentes, especialmente na Europa, berço da revolução industrial. Como conseqüência disso, qualquer alteração das relações econômicas em nível internacional, atingia drasticamente a economia brasileira. O viria a ocorrer, conforme diz Lacerda et. al.(2010), de maneira intensa no país a partir da crise de 1929, seguindo até 1933.

Com esta grande depressão internacional, vários países começam a repensar o modelo de desenvolvimento a ser adotado. De um lado liberal marcado pela liberdade absoluta do mercado, de outro, temos o pensamento keynesiano, caracterizado pelas políticas econômicas intervencionistas, em que o Estado assume dentre outras funções, a de promover do bem-estar social. Enquanto em países – Estados Unidos, Alemanha, Suécia etc. - caracterizados por uma economia liberal, a crise atingira profundamente, a União Soviética – marcada por políticas intervencionistas do Estado-, se apresenta como exceção a este contexto global da retração. Assim sendo, vale citar Hobsbawn (1995), que sintetiza:

[...] a crise pode ser quantificada pelo desemprego: no auge da Depressão, esse indicador atingiu 22% da força de trabalho na Inglaterra e na Bélgica, 24% na Suécia, 27% nos Estados Unidos e 44% na Alemanha. Ocorreu também uma redução de 60% no comércio mundial e de 90% nos empréstimos internacionais. (HOBSBAWN, 1995 apud LACERDA ET AL,2010, p.71).

Diante de tal conjuntura de crise nacional e internacional, inicia-se como afirma Lacerda et. al.(2010), em 1930 uma série de alterações nas políticas econômicas brasileiras. Tais políticas tinham como objetivo romper com este modelo primitivo de acumulação brasileiro, baseado exclusivamente na produção de produtos agrícolas e matéria prima para as indústrias situadas em outros países. Passa-se a adotar, a partir do governo de Getúlio Vargas, uma série de medidas econômicas tendo em vista implantar, estruturar e desenvolver um complexo industrial nacional. Isso acreditando que, ao se alcançar o desenvolvimento da estrutura produtiva em seus três departamentos (Departamento 1 – produtor de bens de capital e de bens intermediários; Departamento 2 – produtor de bens de consumo dos capitalistas e dos trabalhadores; Departamento 3 – produtor de bens de consumo não duráveis), se alcançaria o desenvolvimento pleno da economia nacional brasileira.

Getúlio Vargas assumiu a presidência da republica em 1930, e com ele, inicia-se o processo de industrialização da economia brasileira, baseado no Processo de Industrialização por Substituição de Importações (PSI). Modelo de industrialização este que, conforme pontua Lacerda et. al.(2010), visava fortalecer a estruturação de indústrias no país para produzir produtos que eram inicialmente importados.

Seria assim, estruturada uma série de medidas econômicas tendo como foco central, instalar complexos industriais no país, para produzir, visando substituir os produtos que eram inicialmente importados de outros países, por aqueles produzidos por indústrias nacionais. Para Lacerda et. al. (2010) o café deixa assim de ser o produto que determinava os destinos da economia brasileira.Neste momento também, mais do que nunca, os debates acerca do câmbio para importação e exportação passam a ocupar espaço central das discussões políticas. 

Diante do contexto de crise internacional e nacional, muitos fazendeiros deixaram as atividades do campo e, com seus recursos, entraram no setor industrial, que prometia grandes perspectivas de prosperidade. No entanto, devido a uma série de fatores internos e externos ao país (econômico e de relações entre os próprios países), e a defasagem tecnológica, o período entre os anos de 1930 e 1955, acaba por ser categorizado como ‘industrialização restringida’. Pois esta restringiu departamento ligado à produção de bens de consumo duráveis e não duráveis. As primeiras empresas limitavam-se à produção de alimentos, de tecidos, além de velas e sabão. Em suma, tratava-se de produtos sem grandes tecnologias empregadas.

Visando romper com os entraves e impulsionar o Processo de Substituição de Importações (PSI), a partir dos anos 50, mais especificamente, em 1956, inicia-se a estruturação e a implantação de grandes planejamentos e planos econômicos para o desenvolvimento da estrutura industrial do país. Para em Lacerda et. al.(2010), tais planos teriam o intuito de romper com esta dificuldade enfrentada pela primeira tentativa de desenvolver a economia nacional. 

O País entre 1950 e 1990, passou pelos seguintes planos: Plano Salte (1950-1951); Plano de Metas (1956-1961); Plano Trienal 1963-1964); Plano de Ação Econômica do Governo (1964-1967); Plano Decenal (1967); Plano Orçamento Plurianual de Investimentos (1978-1970); Programa Estratégico de Desenvolvimento (1968-1970); Plano de Meta e Bases Para a Ação do Governo (1970-1973); Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (1972-1974); Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979); Terceiro Plano Nacional de Desenvolvimento (1980-1985); Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República (1986-1989); Plano de Ação Governamental (1987-1991). Na entanto, ao longo das análises realizadas a seguir, os mesmos não serão discutidos pontualmente, mas sim, abordados de maneira geral, para que se possa compreender os impactos do planejamento no que se refere às questões sociais. 

O Planejamento estatal e os impactos na economia espíritossantense:

Vale lembrar que a experiência de planejamento estatal se inicia já em meados de 1929 na União Soviética. Sendo sofisticados após a Segunda Guerra Mundial, conforme pontua Matos (2002):

A experiência brasileira de planejamento estatal começou a ser utilizado amplamente na União Soviética, com o primeiro plano qüinqüenal de 1929, no momento em que praticamente toda a economia mundial começava a enfrentar os duros anos da Grande Depressão. De 1929 a 1940, enquanto as economias capitalistas sofriam os traumas da Depressão, a participação da produção industrial soviética aumentou 5%, no total mundial em 1929, para 18%, em 1938. [...] (LACERDA et. al. 2010, p.95) 

Ao contrário do viés nacionalista de Getúlio Vargas, a partir de então, com o Plano de Metas adotado pelo governo do então presidente, Juscelino Kubitschek, passa-se a admitir um ingresso significativo do capital externo no país (Lacerda et.al. 2010). E o Espírito Santo, figura neste momento, como rota para receber tais investimentos (nacional e externo).

Em 1955, o estado foi impactado profundamente por uma crise cafeeira, vivida também em contexto nacional. O ocorrido se deu devido à forte retração internacional que o mundo vivia neste momento impulsionado dentre outros motivos, pelo pós-guerra e pelos conflitos ideológicos. Fatores estes que fizeram com que seu principal aliado econômico, os Estados Unidos da América, estivesse mais voltado a combater a ‘ideologia comunista’ da União Soviética. Devido à relevante produção (comparado aos outros estados), o Espírito Santo foi para Loureiro (2005), o principal atingido. 

1955 devido à expressiva elevação da oferta de café nomercado internacional reverte-se o comportamento dos preços externos que passam a declinarem ritmo progressivo, configurando-se no país e, conseqüentemente no estado, uma crise desuperprodução, comprometendo tanto as condições de lucratividade da cafeicultura nacionalcomo também estadual. (LOUREIRO, 2005, p.3) 

Vale salientar que, conforme relata Loureiro (2005), nesta época, o café constituía-se não apenas no principal componente da renda interna estadual, mas sim como uma atividade econômica que absorvia grande parte da mão-de-obra e conseqüentemente também impactava significativamente a receita tributária do estado. Assim sendo, inicia também por iniciativa do governo estadual, uma série de ações visando atrair indústrias para o estado do Espírito Santo. Conforme Caliman(2012) relata: 

O governador Carlos Fernando Monteiro Lindenberg, por exemplo, no seu primeiro mandato, instituiu incentivo tributário específico para novas indústrias que se instalassem no Espírito Santo. Já no seu segundo mandato, no final da década de cinquenta, Dr. Carlos Fernando Monteiro Lindenberg, como era chamado, introduziu o mecanismo de planejamento governamental como forma de preparar o Espírito Santo para a passagem para a era industrial. Foi ele que institucionalizou o planejamento na gestão de governo.(CALIMAN, 2012, p.47) 

Assim, salienta Loureiro (2005), a decadência da economia cafeeira, foi mais um fator que fez com que a elite da política espírito-santense buscasse como alternativa, a industrialização. No entanto pontua ainda a autora, que o desafio estava em como se inserir num mercado onde regionalmente já existiam núcleos industriais consolidados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, etc.

Os governos estaduais acreditavam que o desenvolvimento industrial e econômico local dependeria de mais articulação junto à economia nacional: 

Os governos estaduais da época tinham a convicção de que o desenvolvimento da economia capixaba teria que passar necessariamente pela industrialização e pela maior articulação com a economia nacional. (MOVIMENTO EMPRESARIAL DO ESPÍRITO SANTO, 2002 apud IGLESIAS s/d ).

Este objetivo de atração do capital estrangeiro segue e também coloca o estado do Espírito Santo alinhado com as políticas adotadas nacionalmente no sentido de se atrair o capital estrangeiro, vislumbrando que, adjuntamente à chegada dessas empresas, também fossem estimuladas e alavancadas o desenvolvimento das técnicas de produção. Isso permitia uma aproximação maior, que por conseqüência, possibilitaria uma maior articulação com a economia nacional. 

A partir dos anos 60 e até início dos anos 80, grandes projetos foram implementados no Estado como resultado da atração de investimentos do governo federal e das empresas públicas, bem como da política de atração de recursos (nacional e estrangeiro).(MOVIMENTO EMPRESARIAL DO ESPÍRITO SANTO, 2002 apud IGLESIAS /d). 

O estado passa a partir de então, a atuar, como garantidor das condições para que as empresas pudessem se instalar no país. Com isso, o Plano de Meta inaugura o primeiro conjunto de ações estatais no âmbito da promoção de infra-estrutura: energia, transportes, alimentos, indústrias básicas e educação de pessoal técnico. Obras estas, financiadas pelos organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional. Neste contexto, 

O Espírito Santo deixa de se caracterizar por uma economia agrícola e passa à era industrial. O setor industrial vai assumir um papel dinâmico na economia capixaba, conduzindo o Estado a um novo estágio econômico no processo de desenvolvimento estadual e nacional. (MATTOS, 2012, p.10) 

Caliman (2012) relata que, foi no governo de Arthur Carlos G. Santos, que o Espírito Santo se inseriu no Segundo Plano Nacional, sobretudo no que se refere às negociações que Aracruz Celulose e a CST. 

Como resultado dos investimentos em grandes projetos industriais realizados até o início dos anos 80, três setores industriais se desenvolveram: o de papel e celulose, com a implementação dos bosques, primeiro, e, posteriormente, da fábrica da Aracruz Celulose S.A.; o de beneficiamento do minério de ferro, com a inauguração de mais usinas de pelotização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a partir de 1971; e o metalúrgico, com a implementação e operacionalização da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), em fins de 1983. (IGLESIAS, s/d, p.165) 

Para Loureiro (2005) é no transcurso dos anos de 1970 (período de vigência do I e II PND), que delinea-se no Espírito Santo, um novo ciclo do desenvolvimento econômico. 

Os incentivos fiscais, em especial o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo (FUNRES),desempenharam um papel importante na formação e consolidação dos arranjos produtivos do Estado e oFundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP) nos investimentos estratégicos eminfraestrutura de operação – os EADI – Entreposto Aduaneiro de Interior. (MATTOS, 2012, p.10)

Segundo dados relatados por Iglesias (s/d) demonstram as alterações sofridas pela composição do Produto Interno Bruto entre 1960 e 1980, em que se pode notar claramente a ampliação da participação da atividade industrial na economia capixaba:

O setor industrial no Produto Interno Bruto (PIB) estadual cresceu ao longo dessas décadas, passando de 7% do PIB em 1953, para 35% em 1998. A participação das atividades de comércio e serviços também cresceu de 38% para 56% do PIB, enquanto o peso da agricultura na economia estadual encolheu de 55% para 9%, no mesmo período. (IGLESIAS, s/d, p.166)

Segundo Silva e Dadalto (2014), todo este processo de modernização da economia do estado do Espírito Santo refletiu em questões socioeconômicas, culturais, espaciais. Tais questões poderão ser melhor compreendidas acessando: Impactos sociais dos grandes projetos no Espírito Santo e seus reflexos na Região Metropolitana da Grande Vitória

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Notas:
¹ Conforme presente em Lacerda et. al. (2010), historicamente os países capitalismo industrializados são, periodicamente atingidos por crises econômicas. Ocorre segundo Lacerda etl al. (2010), em intervalos de sete a dez anos.
² Quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, em 1929.

**Utiliza-se o código S/D (sem data) para referir-se aos estudos em que não foi possível identificar claramente a data de publicação.

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Referências Bibliográficas

BRITO, Fausto. O deslocamento da população brasileira para as metrópoles. Estudos avançados, São Paulo, v. 20, n. 57. Maio/ Ago. de 2006. (Scielo Brasil). Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142006000200017&script=sci_arttext> . Acesso em: 28 nov. 2015. 

CALIMAN, Orlando. Formação Econômica do Espírito Santo: de Fragmentos do Período Colonial à Busca de um Projeto de Desenvolvimento.Disponível<http://www.rigs.ufba.br/pdfs/RIGS_v1_n2_art2.pdf> em acesso 25 nov 2015. 

CARTIGLIONI, Aurélia Hermínia.; BRASIL, Gutemberg Hespanha. Dinâmica Populacional de Vitória. Disponível em <http://www.vitoria.es.gov.br/arquivos/20110511_agendavix_populacao_resum.pdf> Acesso em: 30 nov. 2015.45 slides. Apresentação em Power point.

ECONOMIABR. Commodities. Disponível em<http://www.economiabr.net/economia/5_commodities.html > acesso 25 nov 2015. IGLESIAS, Roberto. Determinantes do crescimento econômico do Espírito Santo: uma análise de longoprazo.Disponível em acesso 25 nov 2015. 

LACERDA… [ET AL.]. Economia brasileira. 4.ed. São Paulo, Saraiva, 2010 

LEITE, Leonardo de Magalhães; MAGALHÃES, Matheus Albergaria de. Desigualdades Intraestaduais no Espírito Santo: uma abordagem espacial exploratória. Disponível em <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/economia/article/view/28286/18752> acesso 25 nov 2015.

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LOUREIRO, Klítia. A modernização econômica do Espírito Santo e a ação dos agentes políticos locais. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 23., 2005, Londrina. Anais do XXIII Simpósio Nacional de História – História: guerra e paz. Londrina: ANPUH, 2005. CD-ROM. 

MATOS, Patrícia de Oliveira. Análise dos Planos de desenvolvimento elaborados no Brasil após o II PND.[Piracicaba]2002. Disponível em <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-08012003-110722/pt-br.php>acesso 01 dez 2015.(Dissertação Mestrado)

MATTOS, Rossana. Segregação socio espacial e ambiental em São Pedro (Vitória – ES/Brazil). In: VII CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA, 19-22., 2012. Anais do VII Congresso Português de Sociologia – Sociedade Crise e Reconfigurações. Disponível em <http://www.aps.pt/vii_congresso/papers/finais/PAP0414_ed.pdf>acesso 25 nov 2015.

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SILVA, Madson Gonçalves da; DADALTO,Maria Cristina. Os efeitos da industrialização e das migrações no espírito santo: o caso da Serra. Anais... Semana de Ciências Sociais- UFES.[Vitória], 2014. Disponível em <http://periodicos.ufes.br/SCSUFES/article/view/8908> acesso 25 nov 2015

Breve histórico da Economia Brasileira e da Economia Espiritossantense:

Fonte/Imagem: Divulgação internet

O Brasil, de acordo com Lacerda et al (2010), a exemplo de outras ex-colônias, possui uma história econômica marcada por profundos resquícios do contexto colonial de sua própria constituição enquanto nação. E o Espírito Santo, como consta em Caliman (2012) também reflete esta característica. Ambos são marcados historicamente pela produção e
comercialização de café, e ainda mantêm, por exemplo, significativa dependência da produção e exportação de commodities¹. 

Mesmo após a proclamação da independência, observa-se nos escritos de Lacerda et. al. (2010), que se mantiveram nas entrelinhas, práticas econômicas, reflexos de uma série de acontecimentos de ordem histórica, econômica e social. Trata-se de uma economia inicialmente dependente estritamente da produção de gêneros agrícolas e de produtos matéria-prima, voltadosà exportação. Tal realidade apenas começa a se alterar a partir de meados dos anos de 1930, com o início do processo de industrialização.

Segundo Lacerda et al (2010) a história da economia brasileira pode ser dividida em duas etapas: 1ª) O período Mercantil, constituído pelas relações econômicas adotadas do período colonial até 1930. Este pode ser analisado sob duas fases: a colonial que abrange os ciclos da cana de açúcar e do ouro, ocorrida entre os séculos XVII e XVIII, e a primário-exportadora, momento em que se inicia uma significativa produção e comercialização de café com os demais países. É neste período que acontece a ascensão da burguesia cafeeira, que passa, a partir de então, a influenciar diretamente nas políticas econômicas do país; 2ª) Período Industrial, adotado de 1930 até os dias atuais, demarcado como um conjunto de mudanças políticas, econômicas e estruturais, que objetivou implantar um processo de desenvolvimento baseado na instalação e fortalecimento de indústrias em solo nacional brasileiro, tendo em vista elevar o país a um patamar de desenvolvimento econômico comparado às demais nações mundiais.

Durante todo o período colonial brasileiro, o Espírito Santo foi mantido, como narra Caliman (2012), à margem dos principais ciclos econômicos. O Estado apenas entra em sintonia de maneira mais expressiva com a dinâmica econômica brasileira, como pontua a autora, a partir do séc. XIX (fase final do período mercantil). Momento em que a produção cafeeira assume singular relevância no contexto da produção e comercialização brasileira no mercado internacional. E este retardo, em relação a outros estados, se refletiu também em seu processo de instalação de indústrias.

Conforme disposto em Lacerda et. al.(2010), no Brasil, o processo de instalação de indústrias se inicia em meados dos anos de 1930 e 1940. No entanto, o Espírito Santo, até o início dos anos 50, ainda tinha sua renda baseada basicamente na produção de gêneros agrícolas. De acordo com o próprio Movimento Empresarial Capixaba (2002 apud IGLESIAS s/d² ), a produção do café representava 30% (um terço) de toda a renda capixaba. Fator este que, influenciava inclusive, diretamente na própria lógica das atividades urbanas do estado que eram basicamente voltadas a comercialização e o beneficiamento do produto da região.

E mesmo diante os movimentos nacionais relatados por Lacerda et. al.(2010), no sentido de se romper com esta lógica de dependência da produção agrícola, ocorridos a partir de 1930 no Brasil, visando implantar uma série de políticas econômicas que possibilitasse ao país um desenvolvimento industrial pleno, a economia e a infra-estrutura espírito-santense apenas começa a ser impactada diretamente por tais projetos nacionais, mais de 20 anos após, a partir de meados dos anos de 1956, com o Plano de Metas proposto por Juscelino Kubitschek (JK). Plano este, que ao contrário do caráter nacionalista adotado por Getúlio Vargas, aceitava e estimulava veementemente a chegada do capital externo no país. 

A partir de então, o estado passa a ser impactado diretamente com uma série de mudanças de ordem econômica, que por conseqüência, também refletem diretamente em uma série de questões sociais.

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¹Produtos "in natura", cultivados ou de extração mineral, que podem ser estocados por certo tempo sem perda sensível de sua qualidade, como suco de laranja congelado, soja, trigo, bauxita, prata ou ouro.

² Utiliza-se o código S/D (sem data) para referir-se aos estudos em que não foi possível identificar claramente a data de publicação.

Referências Bibliográficas

BRITO, Fausto. O deslocamento da população brasileira para as metrópoles. Estudos avançados, São Paulo, v. 20, n. 57. Maio/ Ago. de 2006. (Scielo Brasil). Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142006000200017&script=sci_arttext> . Acesso em: 28 nov. 2015. 

CALIMAN, Orlando. Formação Econômica do Espírito Santo: de Fragmentos do Período Colonial à Busca de um Projeto de Desenvolvimento.Disponível<http://www.rigs.ufba.br/pdfs/RIGS_v1_n2_art2.pdf> em acesso 25 nov 2015. 

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ECONOMIABR. Commodities. Disponível em<http://www.economiabr.net/economia/5_commodities.html > acesso 25 nov 2015. IGLESIAS, Roberto. Determinantes do crescimento econômico do Espírito Santo: uma análise de longoprazo.Disponível em acesso 25 nov 2015. 

LACERDA… [ET AL.]. Economia brasileira. 4.ed. São Paulo, Saraiva, 2010 

LEITE, Leonardo de Magalhães; MAGALHÃES, Matheus Albergaria de. Desigualdades Intraestaduais no Espírito Santo: uma abordagem espacial exploratória. Disponível em <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/economia/article/view/28286/18752> acesso 25 nov 2015.

LIRA, Pablo Silva; OLIVEIRA JUNIOR, Adilson Pereira de; MONTEIRO, Latussa Laranja (Ed.). Vitória: transformações na ordem urbana. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: 2014. 393 p. (Série estudos comparativos).

LOUREIRO, Klítia. A modernização econômica do Espírito Santo e a ação dos agentes políticos locais. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 23., 2005, Londrina. Anais do XXIII Simpósio Nacional de História – História: guerra e paz. Londrina: ANPUH, 2005. CD-ROM. 

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MOVIMENTO EMPRESARIAL DO ESPÍRITO SANTO. Espírito Santo competitivo: uma estratégia de desenvolvimentocom base em Arranjos Produtivos. [Vitória], 2002. 

SILVA, Madson Gonçalves da; DADALTO,Maria Cristina. Os efeitos da industrialização e das migrações no espírito santo: o caso da Serra. Anais... Semana de Ciências Sociais- UFES.[Vitória], 2014. Disponível em <http://periodicos.ufes.br/SCSUFES/article/view/8908> acesso 25 nov 2015

"A corrupção está disseminada por todo lugar em nosso país" Diz Vitor Amorim de Angelo

Professor foge do simplismo para discorrer sobre corrupção e manifestações, ao vivo, na Rede Globo.

Doutor em Sociologia dá aula de Política na Rede Globo
Professor foge do simplismo para discorrer sobre corrupção e manifestações, ao vivo, na Rede Globo. Ao dispensar o script da moralidade seletiva e tratar os meandros da política profissional com racionalidade, Vitor Amorim incomodou a emissora
Posted by Josimar Nunes on Terça, 15 de dezembro de 2015

Placas Tectônicas Saborosas: os três tipos de limites de placas

Usando de saborosas bolachas recheadas é possível fazermos uma analogia com os três tipos de limites de placas, caracterizados pelo modo como as placas se deslocam umas relativamente às outras, aos quais estão associados diferentes tipos de fenômenos de superfície. Nessa atividade podemos exemplificar os limites divergentes, convergentes e transformantes. 

Fonte/Imagem: Geografia Criativa

Nessa atividade o recheio faz analogia a astenosfera (zona do manto externo menos rígida que a litosfera), enquanto a bolacha em sí representa os fragmentos de placas da crosta terrestre.

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Nota: Esta proposta de intervenção foi originalmente Publicada em <http://www.geografiacriativa.com.br/news/placas-tectonicas-saborosas/> Acesso 28 dez 2015.

Mapa Racial Brasileiro

Imagem/Fonte: Apolinário

Este é o Mapa Racial Brasileiro.

Estruturado pelos pesquisadores Apolinário, Rafael e Tiago Rodrigues, este permite de maneira didática  e interativa, visualizar espacialmente os dados do IBGE de 2010. Os insights demonstram como se concretiza a segregação racial no Brasil. Através do zoom é possivel verificar tais informações até o no nível de bairro de cada cidade brasileira.

Mapa interativo disponível em sítio virtual 'Pata Data'. Para visualiza-lo, basta clicar no link a seguir http://patadata.org/maparacial