Alan Johann Sauer
Jailton Xavier Moreira
Josimar Nunes Pereira de Freitas
O presente texto visa explicitar um tipo de processo social induzido que teve grande ênfase no século XX. Os estudos acerca das populações, seu crescimento, os acidentes populacionais e seus comportamentos, levaram a criação de políticas populacionais, de caráter reativo ou pró-ativo de intenções implícitas ou explícitas perante a sociedade. Mas quem são os agentes destas políticas? Os Estados-nacionais.
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| Fonte/imagem: Divulgação internet |
Tais governos usam de suas amplas capacidades de controle social para efetivar as políticas de políticas de população, sendo o Estado historicamente o ator social de maior poder dentro dos limites territoriais de um país.
A partir dos dados populacionais de um determinado período, os Estados planejam ações que permitam adequar os acontecimentos porvir aos seus projetos de governo. A seguir serão abordados especificamente três tipos de políticas populacionais:
- As políticas de saúde, que objetivam conter e prevenir enfermidades, principalmente as epidêmicas. Porém recentemente ganhou uma nova significância, que não apenas acompanha os índices de adoecimento e mortalidade, mas que saúde também seja compreendida como condições de bem-estar e de bem-viver.
- Políticas de migração, que é composta por medidas de atração de imigrantes, na maioria das vezes quando o país apresenta escassa mão-de-obra em determinado setor, e medidas de repelência de imigrantes, estejam eles dentro do país ou neles pretendam ingressar, os motivos são os mais diversos e a austeridade pode variar.
- Políticas de natalidade, que podem ser pró ou anti-natalista e que pensam o crescimento natural em longo prazo, levando em conta muitos critérios, como previdência e disponibilidade de mão-de-obra.
2 - Políticas Populacionais:
Há algumas décadas estimava-se que o homem começou a habitar a Terra há uns seis mil anos conforme está registrado na Bíblia. Com o avanço da arqueologia e com o uso da radioatividade e através desta, feita análise de elementos químicos foram encontrados fósseis humanos datados em quatro milhões de anos. Estima-se que a população mundial há 2000 anos era de aproximadamente 300 milhões de pessoas. Durante um longo período da história a população mundial apresentou um crescimento irrelevante. Segundo estudiosos a casa do primeiro bilhão foi atingido bastante tempo depois, apenas por volta de 1850. Esse ritmo de crescimento se manteve durante algumas décadas e por volta de 1950 após a Segunda Guerra Mundial o ritmo de crescimento demográfico acelerou de forma vertiginosa.
Este crescimento desenfreado da população mundial tem causado diversos problemas sociais, econômicos e culturais em nível planetário e tem ‘’obrigado’’ os Estados a desenvolverem políticas populacionais que buscam controlar a forma de crescimento e atenuar tais consequências.
Segundo o ALVES (2006), o Dicionário de Ciências Sociais (1987) define política populacional como:
“[...] política populacional o conjunto de medidas destinadas a modificar o estado de uma população de acordo com interesses sociais determinados. Tal modificação se refere tanto às mudanças no volume e no ritmo de aumento (ou decréscimo) da população, quanto à distribuição e densidades esta dentro de um território dado, assim como também à sua composição qualitativa e quantitativa em relação a atividades específicas. Quanto aos interesses sociais, consistem em fazer cada vez mais e extensiva a participação dos grupos sociais majoritários nos benefícios do desenvolvimento econômico e social” (Dicionário de Ciências Sociais, 1987. apud ALVES, 2006. P.08)
Tais políticas apresentam-se em dois âmbitos, sendo eles: Nacional e Internacional. Segundo ALVES (2006) ainda, estes âmbitos, distinguem-se: “[...] A política nacional é a atividade por meio da qual os interesses divergentes são conciliados, dentro de um determinado território, com vista à obtenção da maior satisfação da coletividade. A política internacional é a atividade que busca conciliar os interesses internacionais e as relações inter-Estados [...]”
A ONU (Organização das Nações Unidas) tem demonstrado enorme preocupação com este fenômeno de crescimento populacional, e têm estimulado os países a desenvolver cada vez mais tais políticas, com o objetivo de tentar evitar conflitos entre algumas nações, como acontecem entre México e Estados Unidos, em razão da enorme entrada de imigrantes ilegais na América.
As políticas de saúde relativas à população têm um caráter bem amplo. Podem tratar diretamente de condições de salubridade e o tratamento de doenças que apresentam gravidade quanto à morbidade e à mortalidade, ou tratar de questões como a gravidez de alto risco e a distribuição/acompanhamento de contraceptivos, passando pelo combate a desnutrição infantil. Estes temas estarão sempre vinculados ao Ministério da Saúde e à OMS (Organização Mundial da Saúde).
O saneamento básico é uma medida de cunho infra-estrutural e um dever do Estado para com todos os cidadãos. Mas este mesmo tema pode e tem a ótica da Saúde Pública. A questão não pode se ativer somente ao indivíduo, a questão de saúde é um problema social, tendo isto em vista, o estado de saúde da sociedade começa a ser constatado pela sua condição e grau de alcance com relação ao saneamento básico. Esta é uma medida preventiva intrínseca as noções de higiene e que diretamente alterou o crescimento natural das populações, como se pode observar historicamente nas estatísticas, em que é relevante a redução dos adoecimentos.
A atenção das políticas populacionais também se dá de forma ativa no estudo e controle de doenças endêmicas e epidêmicas. Estas alteram os dados populacionais diretamente. E há então enfermidades que se destacam mundialmente, tais como as Doenças Sexualmente Transmissíveis, a AIDS, doenças infecciosas e parasitárias (como a dengue e a malária), câncer, doenças do sistema circulatório e respiratório (este último de relação direta com a industrialização e a qualidade de vida). Ressaltando a importância do acesso à medicalização, pode-se falar amplamente das políticas preventivas (ou pró-ativas) e das políticas reativas. As preventivas são mais comuns na área da redução da mortalidade, como as campanhas de vacinação e prevenção de doenças. As medidas de combate à epidemia da AIDS se encaixam nesta categoria. Outras medidas que visam alterar a dinâmica demográfica precisam ser tomadas com certa antecedência, pois os fenômenos populacionais envolvem a relação entre gerações e são afetados pela inércia demográfica. Já políticas populacionais reativas são feitas para remediar problemas que se avolumaram ao longo do tempo. São aquelas que buscam remediar ao invés de prevenir. No caso da epidemia de AIDS, por exemplo, o custo de combate à doença é muito maior do que o custo de prevenção.
A notada preocupação com a saúde feminina, especificamente, apresentou debates de grande repercussão na década de 80. Abordado pela OMS como “saúde integral da mulher” objetivava articular os aspectos relacionados à reprodução biológica e social, dentro dos marcos da cidadania.
“No plano do atendimento médico, envolvia reivindicações por pré-natal e parto com qualidade, mudança na qualidade da relação médico-paciente e acesso à informação sobre anatomia e procedimentos médicos. A discussão sobre saúde da mulher e saúde integral da mulher, tanto no Brasil, quanto no mundo, evoluíram para o conceito de “saúde reprodutiva”, o qual foi adotado pela OMS, em 1988.”
Não só para as mulheres, há medidas que podem ser tomadas para a promoção da fertilidade, mas na maioria dos casos atuais o que se procura é o contrário. A esterilização é uma medida bem comum no Brasil e no mundo, sendo aqui em nosso país regulado pelo aparato jurídico que impõe condições de idade, de fecundidade, entre outras. A vasectomia (para homens) e a laqueadura (para mulheres) constituem-se numa intervenção cirúrgica que visa romper o fluxo fértil natural. Outras formas de contracepção aplicadas ao indivíduo são os polêmicos métodos contraceptivos, que mudaram consideravelmente a história demográfica perante o controle de natalidade, que podem ser destrinchados de forma simples em pílulas, DIO e preservativos.
A mais polêmica na atualidade é o aborto, que tem implicado em diversos debates e manifestações por todo o mundo, sendo pautado nas mais diversas instâncias. Este assunto por mais áspero e incômodo que seja não pode deixar de ser levado como um problema de saúde, já que mesmo sendo proibido no Brasil e em muitos outros países é uma realidade fatual que leva muitas mulheres a óbito, estando presente em todas as classes sociais, mas com diferente acesso ao atendimento médico.
O acompanhamento médico à gravidez, íntimo ao planejamento familiar, também é uma medida da área de saúde que faz toda a diferença nos acontecimentos pré-parto, durante e pós parto. Evitando problemas das mais variadas naturezas que levem a óbito ou não. A mortalidade infantil também deve ser levada em conta em relação ao acompanhamento médico, que não tem sido possível nas regiões mais escassas e áridas, sejam elas urbanas ou rurais. Um triste dado é ainda um grande número de mortes de crianças por causa da desnutrição infantil.
2.2 Políticas de natalidade
“Primeiramente achamos necessário explicar que natalidade significa número de nascidos vivos ocorridos numa dada região, num dado período de tempo, geralmente um ano [...]” (Geovista,2009. apud Jornal de notícias, 2009).
Consideremos que, em termos gerais, países desenvolvidos apresentam baixas taxas de natalidade ou até mesmo vive um cenário de redução de sua população originária. Por outro lado, as altas taxas de natalidade se configuram como um dos problemas demográficos que são característicos dos países em desenvolvimento. Mas afinal de contas, qual desses dois enigmas é mais favorável ou prejudicial à nação que apresentam seus respectivos dados? Nas próximas subseções destacaremos quais são as desvantagens de se encaixar num panorama de baixa ou de alta natalidade exemplificaremos alguns dos países que implantaram políticas para conter as conseqüências de cada uma dessas situações.
Vale destacar que os países desenvolvidos que apresentam as taxas de natalidade baixas ou negativas apresentam com os seguintes problemas: diminuição ou falta de sucessão hereditária (o que pode levar ao desaparecimento de famílias ou até mesmo da nação), redução da população ativa (o que gera escassez de mão-de-obra e conseguinte apelo à imigração para suprir esta falta), população envelhecida (causando prejuízos á seguridade social e ao sistema de saúde pública, tendo em vista que os idosos adoecem com mais freqüência e maior gravidade). O interessante é que estes dilemas foram causados pelo próprio progresso dos países principalmente pelas políticas de saúde.
Vejamos as causas:
- O avanço da medicina,
- Melhores condições de vida,
- Maiores habilitações literárias da mulher,
- Emancipação da mulher,
- Maior participação da mulher na vida ativa,
- Casamentos tardios,
- Aumento dos divórcios,
- Redução da fecundidade,
- Planejamento familiar,
- Razões econômicas,
- Religião.
Por outro lado, o governo economiza verbas que seriam destinadas à educação, tais como construções e manutenção de escolas e creches, merenda escolar, entre outras políticas voltadas para as crianças.
Apesar de também serem mostradas as vantagens, chega-se à conclusão que os prejuízos alcançam maior importância devido ao esforço de alguns países em solucionar a queda da natalidade em seus territórios.
Segundo BRUNO (s/d), “Portugal é um dos países que mais sofrem com a natalidade baixa, alcançando em média 1,5 nascimentos por mulher [...]”. Um dos incentivos do governo português foi anunciar um aumento de 33% no numero de creches. Resta também citarmos como exemplo de governos que implantaram políticas para incentivar o aumento da taxa de natalidade e a conseguinte manutenção ou aumento da sua população tem o caso da Alemanha.
“A Alemanha é o país mais populoso da Europa ocidental e da União Européia, mas considerando o continente inteiro, a Alemanha fica em segundo lugar, perdendo somente para a Rússia”, diz (REBOUÇAS s/d).
Ainda segundo REBOUÇAS (s/d), “[...] A população alemã tem como característica o aumento do percentual de idosos em relação ao de jovens, pois no país há um importante aumento da expectativa de vida e, ao mesmo tempo, da baixa no índice de natalidade. Nesse processo a população retraiu de 82,5 milhões, em 2004, para 82,2 milhões, em 2007”.
O professor de Geografia José Rodrigues afirma que “O governo alemão oferece 25 mil euros por cada filho para estimular os casais nacionais a gerar prole. Pois segundo as contas das autoridades locais, se não reforçarem o número de nascimentos, o país irá perder cerca de 30 milhões de pessoas até o ano de 2050”. (RODRIGUES, 2009).
Abaixo segue lista dos países que detêm as menores taxas de natalidade em 2008:
1- Honk Kong;
2- Japão;
3- Alemanha;
4- Itália,
5- Guenrsey;
6- Áustria;
7- Macau;
8- Bósnia-Herzegóvina;
9- Jérsey;
10- República Tcheca.
Fonte: BOL NOTICIAS
2.2.2 Políticas antinatalistas
“Primeiramente vale lembrar que os países em desenvolvimento são os quais apresentam as maiores taxas de natalidade do planeta e justamente por este motivo são os que pertencem ao cenário dos governos que implantam políticas públicas para conterem o avanço do crescimento populacional objetivando diminuir os efeitos dessa condição. [...] as políticas antinatalistas correspondem a medidas que visam refrear o número de nascimentos” afirma MARTINS (s/d).
Segundo informações do portal ESCOLA 24H, as causas de natalidade alta são: “[...] falta de proibição do trabalho infantil, filhos como reserva de mão de obra (principalmente agricultura), falta de escolaridade da mulher, poligamia, falta de aceitação ou de condições econômicas para o planejamento familiar e uso de métodos contraceptivos, papel da mulher como dona de casa. E as conseqüências são as seguintes: escassez de vagas de emprego, quantidade insuficiente de creches e escolas, entre outras.
Quando se fala em políticas antinatalistas, geralmente as pessoas ligam este assunto ao planejamento familiar e ao uso consciente e voluntário de métodos contraceptivos com o objetivo de evitar gravidez indesejada. Para desmistificar essa questão, Heloá (2008), em publicação vinculada no blog denominado “GEO EM REDE”, aponta como a “Política do filho único”, adotada pela China por volta de 1970, e que existem ainda hoje neste país, funcionam:
“Por volta de 1970, foi implantada na China a "Política do filho único", obrigam as mulheres a terem apenas um filho, se for uma rapariga obrigam a mulher a fazer esterilização e aborto, se a criança (menina) já tiver nascido, matam-na, e também o elevado uso de métodos contraceptivos, tudo proibia as famílias de ter mais de um filho. Com isso, as famílias que tivessem mais de um filho, sofriam medidas punitivas, como a perda de certos benefícios sociais, pagamento de multas e até a perda do emprego. Para ajudar o controle do crescimento da população chinesa, também foram criadas medidas antinatalistas, efetuado por divulgação e liberação de métodos anticoncepcionais como as pílulas, e até medidas mais drásticas, como a esterilização forçada da população, principalmente dos casais que já tiveram filho. As conseqüências desta política foram nefastas. Na China, havia uma preferência para que os filhos do casal fossem do sexo masculino, e como poderiam ter apenas um filho, obviamente iriam seguir suas tradições e que este único filho fosse homem, então os casais que tinham filhas, as abandonavam ou matavam. Então, isso fez com que não houvesse mulheres suficientes para casar com os homens devido à média de a população ser de 117 homens para cada 100 meninas, e em regiões do interior chegando a 163,8 meninos. No entanto, com a implantação desse sistema, a população chinesa que crescia 2,6% ao ano na década de 70, agora cresce apenas 0,6% ao ano.” (HELOÁ, 2008).
Com isso percebemos que a política antinatalista chinesa não é a mesma coisa que planejamento familiar. A China impõe estas regras à população, enquanto que o planejamento é produzido com conscientização e em muitos casos por iniciativa do casal.
Segundo MARIRAFI (2009) O objetivo principal desta política antinatalista se tem cumprido e desde 2002 é mais moderada e permissiva, foi abolida das grandes cidades em 2004. Atualmente, a taxa de crescimento da população chinesa é de 0,7%.
O processo migratório que ocorre atualmente no globo, é resultado de uma série de fatores que condicionaram a ocorrência deste. “Em séculos anteriores da história, os movimentos de população foram paralelos ao desenvolvimento de contatos e fluxos entre diferentes sociedades e culturas” diz ONU (Organização das Nações Unidas).
No entanto, em detrimento de uma série de fatores, dentre eles, o enorme salto demográfico, as condições de vida nos países menos desenvolvidos, etc., presenciado nos dias atuais, culminou em uma exagerada migração entre os países. Em sua maioria, esta migração acontece dos países em desenvolvimento, para os países já desenvolvidos, ou para aqueles que estão em um estágio de desenvolvimento mais avançado em relação ao de origem do imigrante. Toda esta problemática, resulta em diversas conseqüências, tanto para os países que fornecem os imigrantes, quanto para os países que os recebem. Visando evitar, ou amenizar tais problemas, cada vez mais, as nações de todo o globo vem implantando políticas populacionais, para tentar controlar a entrada de imigrantes em seus territórios.
Podem-se citar dois tipos de políticas populacionais condizentes a migração: de um lado, temos países que têm adotado políticas denominadas pró migração como Canadá, etc. e de outro, países como Estados Unidos, Holanda, Inglaterra etc., que têm cada vez mais adotado políticas ante migração. Ambas as políticas, são em sua maioria desenvolvidas como o objetivo de proteger, ou de desenvolver a economia do país.
Em geral, são adotadas com o objetivo de compensar o baixo crescimento demográfico de sua população, que resulta num envelhecimento da população, tendo como conseqüência, de um lado, alto número de pessoas idosas no país, ou seja, aqueles que em geral não mais fazem a economia avançar, de outro, um baixo número de jovens. Com isso, estes se vêem obrigados a implantar políticas, com o objetivo de atrair mão-de-obra qualificada, para suas indústrias. Porém quanto às políticas pró-migração, REITZ (2009) de antemão alerta:
“A imigração pode ser uma enorme oportunidade econômico para os países desenvolvidos, compensando o baixo crescimento demográfico causador da escassez de mão-de-obra, mas traz igualmente problemas de integração de recém-chegados com origens e culturas diversas [...]” (REITZ, 2009).
Exemplo desta política é a adotada pelo governo canadense, que sofre com o baixo crescimento demográfico. Porém o modelo adotado difere um pouco dos adotados em outros países. Após o término da Segunda Guerra Mundial, o Canadá, iniciou uma política expansionista, em que cerca de em no período de 20 anos após tal guerra, o país “recebeu anualmente 200 000 a 250 000 imigrantes, ou seja, cerca de 0,75%” diz REITZ.
Ainda Segundo REITZ (2009), vale lembrar que “[...] Ao descrever o modelo da política de imigração canadiana, é importante salientar que uma das características mais notáveis do programa de imigração é a sua grande dimensão em relação à população em geral [...]”. Isso porque, está migração acontece no modelo chamado de “imigração em massa”, em que se permite a entrada indiscriminada de pessoas, colocando como obstáculo apenas a questão da qualificação profissional. Prova disso é que existem cidades canadenses que possuem substancialmente mais residentes estrangeiros (vivendo legalmente), que a própria população do país.
Este modelo de política é apoiado por grande parte da população, e pela maioria absoluta dos políticos. O sucesso desta política inserida neste, está em realizar paralelamente a imigração, políticas de integração do imigrante ao país, como: ensino da língua, facilidades para o acesso rápido a cidadania, bem como reconhecimento das qualificações, dentre outras. Com isso, ganha o país, em constante crescimento econômico, e também os imigrantes, que conseguem se realizar profissionalmente, conhecer e aprender novas culturas.
2.3.2 Políticas contrárias a imigração
Em contramão a política adotada pelo Canadá, países como Inglaterra, Alemanha, Portugal, Holanda, etc. tem adotado políticas com o objetivo de barrar a entrada em massa de imigrantes, que em sua maioria migra para estes, em busca de trabalho. Os Estados que adotam esta política, em sua maioria, se defendem dizendo que, a entrada de imigrantes é prejudicial à economia do país, e causa desemprego, além de que causa redução nas remunerações, uma vez que estes aceitam realizar determinados serviços que “caberia” aos trabalhadores nacionais, em troca de salários infinitamente inferiores, o que é resultado de uma maior demanda de pessoas que o de ofertas de emprego.
Na Europa, tal política e é resultante principalmente, do contexto histórico vivido pela população européia. Nas décadas de 1960 e 1970, os italianos, gregos, portugueses e espanhóis, migraram a procura de emprego, indo para a França, Suíça e Alemanha, que na época eram os países mais desenvolvidos do continente. Estes imigrantes ocuparam a mão de obra pesada, já que a população nacional optava por trabalho mais leve. Neste mesmo período o continente começou a entrar em crise econômica. Por volta de 1973, umas partes destes imigrantes passaram a ser preocupação, acarretando em desemprego para muitas pessoas, com trabalhos que pagavam bem pouco pelos seus serviços. No final dos anos 80 e início dos 90, ocorreram imigrações para o leste europeu, indo em direção dos países mais industrializados da Europa ocidental. Esta intensa migração de países subdesenvolvidos, em direção da Europa, ocasionou no fenômeno chamado xenofobia , que culminou na implantação de políticas que pudessem amenizar esta situação.
Em uma matéria publicada pelo site RNW – Radio Nederland Werldonroep, em 01 de julho de 2011, foi noticiado que a Holanda quer diminuir em 30% a imigração, nos próximos 04 anos. “O governo holandês se comprometeu a restringir a imigração, em parte, dificultando a união familiar. Por exemplo, um cidadão holandês e alguém sem a cidadania européia só poderão se casar e se estabelecer na Holanda se ambos forem maiores de 24 anos e se o parceiro imigrante for aprovado em um teste sobre a cultura e o idioma holandês, que precisa ser feito ainda no país de origem”, diz a notícia vinculada neste.
Quando se diz controle, é comum pensar de forma negativa e repressiva, principalmente em tempos de "superpopulação mundial”, porém o que se evidenciou através da elaboração deste trabalho, é que tais políticas não são apenas importantes para o desenvolvimento econômico de uma nação, mas sim, para um desenvolvimento econômico, social e cultural.
Todavia, salienta-se, o cuidado que se deve tomar ao se implantar tal política, pois, como se evidenciou neste estudo, políticas de migração extremistas como as implantadas por alguns países do continente europeu e de natalidade adotadas pela China, podem resultar em fatos lamentáveis, como perdas de vidas, e desrespeito ao direito do próximo.
Por fim, nota-se que o modelo de um país que consegue desenvolver-se fornecendo uma boa estrutura na saúde, na educação, e tratando com respeito seus imigrantes (caso do Canadá), que são, apesar de muitos negarem, importantíssimos para o avanço econômico, merece nosso reconhecimento e nossa admiração, e mais que isso, merece ser copiado e aperfeiçoado.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, José Eustáquio Diniz. As políticas populacionais e o planejamento familiar na América Latina e no Brasil. Disponível em: < http://pt.scribd.com/doc/27889303/As-Politicas-Populacionais-e-o-Planejamento-Familiar-na-America-Latina-e-no-Brasil > Acesso em: 18 de setembro de 2011.
BOL NOTÍCIAS. Ranking dos países com menores taxas de natalidade. Disponível em
TYLER, John. Política de migração holandesa: pioneira ou lobo solitário? Disponível em < http://www.rnw.nl/portugues/article/pol%C3%ADtica-holandesa-de-imigra%C3%A7%C3%A3o-pioneira-ou-lobo-solit%C3%A1rio >. Acesso em 20 de setembro de 2011.
REITZ, Jeffrey G. A experiência da imigração no Canadá tem lições a dar? 2009. Disponível em < http://www.gulbenkian.pt/media/files/fundacao/programas/PG%20Desenvolvimento%20Humano/pdf/J_Reitz_R.pdf > Acesso em 20 de setembro de 2011.
RIBEMBOIM, Jacques. Fundamentos éticos para uma política populacional ativa. Disponível em < http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/PDF/1998/a189.pdf> Acesso em 24 de setembro de 2011.
RODRIGUES, José. Política natalista alemã. Disponível em http://saber-mais-geo.blogspot.com/2009/03/as-politicas-demograficas-estrutura.html> Acesso em 22 de setembro de 2011.
