Curso Saúde da População Negra para a desconstrução do Racismo Institucional no SUS

Por Isabel Cristina Fonseca da Cruz 

publicado originalmente em Portal Geledes

O Ministério da Saúde, por meio da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), oferece um curso online e gratuito sobre Saúde da População Negra.

Dentre todos os agravos que impactam a saúde da população negra, o que justificou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN e sua implantação foi o reconhecimento da causa: o racismo institucional (Estado)/viés racial implícito (agente). E esta causa, o racismo institucional/viés racial implícito, ou é responsável por um curso “não natural” dos agravos ou é a barreira ao acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou pode ser uma barreira ao Cuidado Centrado na Pessoa e Baseado em Evidência Científica. 

O Ministério da Saúde, por meio da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), oferece um curso online e gratuito sobre Saúde da População Negra. Este curso visa a capacitação dos/as profissionais de saúde para a implantação da PNSIPN no ponto do cuidado. 

A sociedade brasileira entendeu que o racismo é um determinante social da saúde e aprovou a lei que referenda a PNSIPN como estratégia para o enfrentamento de alguns dos problemas resultantes que impactam no processo saúde/doença da população negra capazes de provocar taxas não naturais e desiguais (ou díspares ou iníquas) de morbi-mortalidade . 

Neste curso, buscamos na, medida do possível, indicar pontes ou estratégias de ação, integrativas da cultura afro-brasileira, para a promoção da saúde, o diagnóstico precoce, a prevenção de complicações, o tratamento e a reabilitação, garantindo desta forma a efetiva implantação da PNSIPN. Para tanto, destacamos a ecologia biocultural da população negra. 

Nunca é demais lembrar que o propósito da PNSIPN é melhorar os serviços oferecidos pelo SUS tornando-os isentos de racismo institucional, bem como de viés racial implícito. Igualmente, a PNSIPN visa a promoção de resultados terapêuticos com alto grau de sucesso e equânimes, assim como integração das práticas de cura tradicionais afro-brasileiras ao cuidado de saúde, com base em evidência científica. 

E, é com base neste pressuposto que consideramos pertinente relacionar alguns dos agravos descritos na PNSIPN (geneticamente determinados, de evolução agravada ou tratamento dificultado e adquiridos em condições desfavoráveis) com o referencial conceitual de PURNELL (2002) sobre cuidado de saúde transcultural. 

Todavia, em razão de o modelo de Purnell ter sido proposto para a avaliação clínica da pessoa e sua herança cultural, não encontramos nele um classificador para os agravos externos à cultura ou etnia decorrentes dos determinantes sociais da saúde, especificamente o racismo institucional/viés implícito. 

Pesquisas neste sentido devem ser realizadas de modo a aperfeiçoar o modelo e consolidar o cuidado de saúde centrado na pessoa negra & sua diversidade étnico-cultural. 

Enquanto isso, é preciso mobilizar os/as gestores/as e profissionais de saúde para, ao menos, realizarem o curso e fazerem a sua parte na implantação da PNSIPN nas unidades de saúde. 

Bibliografia:

PURNELL, L. The Purnell Model for Cultural Competence . Journal of Transcultural Nursing, Vol. 13 No. 3, July 2002 193-196. Disponível em http://www.europeantransculturalnurses.eu/resources/The%20Purnell%20Model%20for%20Cultural%20Competence%5B1%5D.pdf

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Para mais informações sobre o curso, acesse: http://www.unasus.gov.br/populacaonegra